Introdução
Uma breve pesquisa demonstra que a aventura de se fazer ao mar produziu uma vastidão de acidentes ao longo do tempo na história da humanidade. O uso da tecnologia intensiva na construção naval entregou embarcações cada vez mais resistentes às adversidades dos mares e oceanos. O comércio internacional, por vantagens competitivas inquestionáveis sendo realizado prioritariamente pelo mar estabeleceu a tempestade perfeita ao catalisa os riscos de acidente na atividade marítima com todas as suas consequentes perdas de vidas humanas, econômicas e ambientais.
O acidente do RMS Titanic, no começo do século passado (1912) deu início à uma longa normatização internacional com a Convenção SOLAS (International Convention for the Safety of Life at Sea) de 1914, e avançou com a criação da Organização Marítima Internacional (IMO), em 1948, a antiga International Maritime Consulting Organization (IMCO), subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU). A referida organização desde então vem estabelecendo as melhores normativas para mitigar os sinistros marítimos. Posteriormente foram elaboradas a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, em 1973 que foi alterada pelo Protocolo de 1978 (MARPOL 73/78) e que ainda hoje uma das melhores convenções de proteção ambiental internacional já elaboradas e a Convenção Internacional sobre Padrões de Treinamento, Certificação e Guarda de Marítimos (STCW), também de 1978, que estabelece padrões mínimos de qualificação para capitães, oficiais e vigias em navios mercantes e grandes iates. Uma enorme normatização que traduz a preocupação da comunidade internacional acerca dos sinistros marítimos e de suas consequências.
Sem ter a pretensão de estudar profundamente a teoria que envolve o tema dos acidentes marítimos, sua normativa bem como suas causas, esse artigo propõe em três breves capítulos uma visita ao recente acidente do navio sul-coreano Mv Stellar Banner na Costa do Maranhão que chamou bastante atenção da mídia especializada por suas características, pelo longo tempo de planejamento operacional e o epílogo de seu afundamento ocorrido a cerca de 110 Km da costa, dentro da Zona Econômica Exclusiva brasileira.
Será tratado no primeiro capítulo a linha do tempo do acidente, no segundo a análise do sinistro marítimo, sem tentar especular suas causas e no terceiro, será realizada por meio da visão pessoal do autor, função de sua experiência como hidrógrafo, do que pode ter se passado no Mv Stellar Banner naquele 24 de fevereiro. A todos uma boa leitura.
1. Linha do Tempo do Acidente
Em 26 de fevereiro de 2020, a mídia brasileira noticiou o acidente do Mv Stellar Banner, bandeira sul-coreana, aproximadamente a cem quilômetros da costa do Maranhão, após ter saído do terminal da Ponta da Madeira, no Porto de Itaqui, com cerca de 300.000 toneladas de minério de ferro, com destino ao Porto de Qingdao, na China.
Mv Stellar Banner – Foto: Rik Van Marie
Fonte: G1
O acidente ocorreu após o navio ter sofrido uma colisão em um banco de areia com profundidade 20 metros. O navio desatracou com calado 21,5 metros. Além do minério de ferro, o navio continha cerca de 4.000 toneladas de óleo combustível. Com o elevado risco ambiental presente, o Comandante decidiu encalhar o navio em um ponto distante cerca de 65 milhas náuticas a fim de melhor avaliar o ocorrido, salvaguardar a tripulação, o navio e planejar as ações futuras. Para não incorrer em nenhuma incoerência técnica, a partir deste momento deve ser esclarecido que a ação deliberada de encalhar um navio tem definição específica – varação. E foi exatamente este o acidente sofrido pelo navio logo após a colisão. O acidente foi relatado à Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) na noite do dia 24 de fevereiro dando conta de embarque de água nos espaços vazios à vante – compartimentos denominados pique-tanques – e fissura do casco na proa do navio.
Ponto em verde aponta o local onde o navio sofreu varação
Foto: Reprodução/MarineTraffic – Fonte: G1
Resumo: O Brasil tem um histórico de acidentes marítimos, naufrágios e afundamentos. Considerando-se o espectro de causas possíveis, a falha humana tem importante participação, por diversas razões. O afundamento do Mv Stellar Banner, em junho de 2020, após o navio ter permanecido encalhado devido à colisão com um alto fundo ainda em águas jurisdicionais brasileiras, possivelmente é mais um caso nesse rol. Este artigo pretende reportar e analisar o acidente, especialmente seu aspecto náutico, excluindo a questão da responsabilidade sobre suas causas, procurando refletir sobre a importância de um bom planejamento nas entradas e saídas de porto para os navios, fator que pode antecipar muitos problemas e diminuir o fator surpresa – podendo evitar custos que ninguém desejará assumir no futuro.
Palavras-chave: Acidente Marítimo. Segurança. Meio Ambiente. Afundamento. Causas.
